Glossary entry

Italian term or phrase:

istituti del distacco; pagamento del distaccato; contratto di distacco

Portuguese translation:

transferência / transferido

Added to glossary by Diana Salama
Apr 25, 2015 18:28
9 yrs ago
Italian term

istituti del distacco; pagamento del distaccato; contratto di distacco

Italian to Portuguese Law/Patents Law (general) Acordo de contratação
Contexto:
facendo seguito al nostro incontro della scorsa settimana, ti confermo che, al fine di predisporre l’atto difensivo nel processo giuslavoristico brasiliano, avrei bisogno della seguente documentazione e chiarimenti:
una breve descrizione degli istituti (i) della “sospensione del rapporto di lavoro”; e (ii) del “distacco”, in diritto italiano; con alcune eventuali precisazioni sulla modalità di pagamento del “distaccato” da parte della società estera , previo ovviamente invio di fondi da parte del datore di lavoro italiano.
una conferma che il pagamento del premio per 25 anni di servizio riconosciuto al (nome) in data --- rientra tra i diritti e obblighi del contratto di distacco;

Como traduzir 'distacco' e 'distaccato' neste contexto?
Proposed translations (Portuguese)
4 +1 transferência / transferido

Discussion

Diana Salama (asker) Apr 25, 2015:
Olá, Teresa e Stefania Desconheço este aspecto na legislação brasileira, mas em todo caso, 'destacamento/destacado' pertencem à área militar, não teria sentido neste contexto aqui no Brasil. Mas as duas empresas pertencem, sim, a um mesmo grupo. Acho que 'transferência/transferido' se encaixa muito bem. Formalize, Stefania! Obrigada às duas!
Stefania Buonamassa (X) Apr 25, 2015:
Uma consulta rápida... ... está apontando pela impossibilidade de transferir, ceder, 'deslocar' funcionários de uma empresa para outra, no Brasil, a não ser que as duas empresas pertençam ao mesmo grupo econômico. Neste caso, fala-se de transferência. Mas, repito, é apenas uma consulta rápida e não definitiva.
Stefania Buonamassa (X) Apr 25, 2015:
que, de fato, no quadro da legislação portuguesa, acredito também por ser comunitária, Teresa, está corretíssima. A minha era apenas uma sugestão para que fosse avaliado primeiro o assunto jurídico e só num segundo momento cogitar a tradução. Aliás, acho que este é um bom exemplo das pequenas e grandes dificuldades que, amiúde, encontramos no âmbito jurídico, que vão além da tradução no sentido mais restrito da palavra.
Stefania e Diana Foi por ignorar a legislação brasileira que optei por não apresentar uma sugestão e por me limitar à discussão...
Stefania Buonamassa (X) Apr 25, 2015:
Lavoratore in distacco É algo próprio do direito trabalhista italiano, isto é a possibilidade, por parte do Empregador A, de ceder o trabalhador ao Empregador B, por certo período de tempo. Antes de escolher uma tradução, acho que seria interessante avaliar se a mesma possibilidade jurídica existe, imagino no Brasil. Em PT BR a sugestão da Teresa aplica-se em âmbito militar, com significado diferente, obviamente, ao passo que em PT eu tem exatamente o mesmo sentido que tem em IT. Então, Diana, se estiver trabalhando em PTbr, talvez seja interessante aprofundar um pouco mais a questão do ponto de vista de lei trabalhista.
Em PT(pt) diria destacamento e destacado...

Proposed translations

+1
2 hrs
Selected

transferência / transferido

...quando se trata de trabalhador transferido de uma empresa para outra, desde que pertencentes ao mesmo grupo. Novamente, saliento que a legislação europeia contempla, neste caso, a transferência temporária, a cessão de um trabalhador entre empresas que não pertencem ao mesmo grupo, que cabe na mesma definição (distacco).
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agree Maria Teresa Borges de Almeida
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Obrigada, Stefania e Teresa!"
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