Glossary entry (derived from question below)
Spanish term or phrase:
autocontratación
Portuguese translation:
autocontratação
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Jan 23, 2020 18:55
4 yrs ago
10 viewers *
Spanish term
Portugal
Precision in style
Native in: Portuguese (Variant: European/Portugal) 
Works in: English to Portuguese, Spanish to Portuguese, French to Portuguese
autocontratación
Spanish to Portuguese
Law/Patents
Law (general)
procuração
aunque se da la figura jurídica de la autocontratación o exista coincidencia o contraposición de intereses, pueda ejercitar las seguientes faculdades:
Proposed translations
(Portuguese)
| 4 +4 | autocontratação |
Matheus Chaud
|
| 4 +1 | negócio consigo próprio/mesmo |
Maria Teresa Borges de Almeida
|
| 3 | posição/negócio em benefício próprio ou em representação |
expressisverbis
|
Proposed translations
+4
3 mins
Matheus Chaud
Brazil
Brazil
Native in Portuguese
Brazil
IT Specialist • M.A. in Linguistics
Native in: Portuguese (Variant: Brazilian)
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28
Selected
autocontratação
http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db04f39bf2802579bf005f080b...
Existe negócio consigo mesmo ou auto-contratação quando alguém, em nome do representado, celebra um negócio em seu nome próprio ou como representante de um terceiro.
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+1
1 hr
Maria Teresa Borges de Almeida
Portugal
Portugal
Native in Portuguese
Works in field
Portugal
Maria Teresa Borges de Almeida 
30+ years translating EU documents
Native in: Portuguese (Variant: European/Portugal)
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168
negócio consigo próprio/mesmo
Em PT(pt), diria assim...
O Tribunal de Justiça respondeu afirmativamente, com a justificação de que o legislador da Directiva não quis regular estes casos (o conflito de interesses e o do negócio consigo próprio), e de que existe uma lacuna que terá de ser colmatada através do direito nacional.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELE...
O denominado negócio consigo mesmo, que é celebrado por uma só pessoa que intervém, simultaneamente, a título pessoal e como representante de outrem ou como representante ao mesmo tempo de mais de uma pessoa é anulável, a não ser que o representado tenha, especificadamente, consentido na celebração, ou que o negócio exclua por sua natureza a possibilidade de um conflito de interesses.
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814...
Mas antes disso, o Réu utilizou o referido substabelecimento para outorgar negócio consigo próprio que consistiu num aditamento ao contrato promessa de compra e venda, que introduz a possibilidade de a escritura de compra e venda ser outorgada até 31 de Dezembro de 2020, ou seja, cerca de 11 anos depois de formulada a “adenda”.
https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/1162942...
O Tribunal de Justiça respondeu afirmativamente, com a justificação de que o legislador da Directiva não quis regular estes casos (o conflito de interesses e o do negócio consigo próprio), e de que existe uma lacuna que terá de ser colmatada através do direito nacional.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELE...
O denominado negócio consigo mesmo, que é celebrado por uma só pessoa que intervém, simultaneamente, a título pessoal e como representante de outrem ou como representante ao mesmo tempo de mais de uma pessoa é anulável, a não ser que o representado tenha, especificadamente, consentido na celebração, ou que o negócio exclua por sua natureza a possibilidade de um conflito de interesses.
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814...
Mas antes disso, o Réu utilizou o referido substabelecimento para outorgar negócio consigo próprio que consistiu num aditamento ao contrato promessa de compra e venda, que introduz a possibilidade de a escritura de compra e venda ser outorgada até 31 de Dezembro de 2020, ou seja, cerca de 11 anos depois de formulada a “adenda”.
https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/1162942...
1 hr
expressisverbis
Portugal
Portugal
Native in Portuguese
Specializes in field
Portugal
Translator and Terminologist
Native in: Portuguese
Works in: English to Portuguese, French to Portuguese, Spanish to Portuguese
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104
posição/negócio em benefício próprio ou em representação
Autocontratación
Derecho Civil
La autocontratación implica una simplificación subjetiva de los negocios bilaterales: las dos partes, por exigencia estructural, subsisten, pero el autor del negocio es una única persona.
La autocontratación puede darse de dos formas: el autor del negocio actúa en su propio nombre y en el de su representado, o bien el autor del negocio actúa en nombre de dos personas a las que representa.
http://www.enciclopedia-juridica.com/d/autocontratacion/auto...
III – Existe negócio consigo mesmo ou auto-contratação quando alguém, em nome do representado, celebra um negócio em seu nome próprio ou como representante de um terceiro.
http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db04f39bf2802579bf005f080b...
É outra forma de traduzir, mas acredito que as propostas dos colegas se ajustam melhor.
Segundo o AO, não há lugar a hífen com o sufixo -auto.
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Note added at 1 hr (2020-01-23 20:42:37 GMT)
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AO atual*
Derecho Civil
La autocontratación implica una simplificación subjetiva de los negocios bilaterales: las dos partes, por exigencia estructural, subsisten, pero el autor del negocio es una única persona.
La autocontratación puede darse de dos formas: el autor del negocio actúa en su propio nombre y en el de su representado, o bien el autor del negocio actúa en nombre de dos personas a las que representa.
http://www.enciclopedia-juridica.com/d/autocontratacion/auto...
III – Existe negócio consigo mesmo ou auto-contratação quando alguém, em nome do representado, celebra um negócio em seu nome próprio ou como representante de um terceiro.
http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db04f39bf2802579bf005f080b...
É outra forma de traduzir, mas acredito que as propostas dos colegas se ajustam melhor.
Segundo o AO, não há lugar a hífen com o sufixo -auto.
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Note added at 1 hr (2020-01-23 20:42:37 GMT)
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AO atual*
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